A Rede La Salle, com sede no endereço Rua Honório Silveira Dias, 636, bairro São João, na cidade de Porto Alegre, RS, atua como controladora de dados pessoais. Em cumprimento a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18) apresenta sua Política de Privacidade nos termos que seguem:
1 OBJETIVO
Este documento visa esclarecer a utilização dos dados pessoais pela Rede La Salle na execução dos processos necessários para prestação de seus serviços, ratificando o compromisso com a privacidade e proteção de dados.
2 TERMOS E DEFINIÇÕES:
Dados Pessoais: são as informações que identificam uma pessoa natural ou, que somada a outras informações, identifique uma pessoa natural ou um grupo pequeno de pessoas;
Dados Pessoais Sensíveis: são os dados referente à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD: instrumento normativo sob número 13.709 de 14/08/2018 que regulamenta o tratamento de dados pessoais em meio físico ou digital, por pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, no território nacional.
Titular de Dados Pessoais: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;
Tratamento de Dados: é toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados em nome do controlador;
Encarregado de Dados: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
3 DO TRATAMENTO E DADOS:
A Rede La Salle esclarece para todos os envolvidos que os Dados Pessoais devem ser coletados apenas para propósitos especificados, explícitos e legítimos e não podem ser tratados de forma incompatível com esses propósitos.
Os dados pessoais coletados variam de acordo com o relacionamento existente entre o titular do dado e a Rede La Salle. Em linhas gerais:
3.1 Coleta de Dados Pessoais:
Com a finalidade de divulgar nossos cursos, eventos, bolsas, ações sociais, promoções e descontos, a Rede La Salle utiliza os dados de contato fornecidos pelos titulares de dados através dos nossos canais de comunicação, site, links de campanhas e eventos. Ao titular do dado pessoal é disponibilizada a opção de “descadastramento” das listas de recebimento de conteúdo.
Ao navegar em nossos sites, são coletados os dados pessoais necessários para o correto funcionamento das páginas. Também são coletados dados opcionais utilizados com o objetivo de melhorar a navegação das páginas, com mais velocidade e com conteúdo direcionado. Você pode gerenciar suas preferências de utilização de cookies nas configurações do seu navegador.
Para execução das atividades relacionadas a prestação dos serviços ofertados, execução de contrato e atendimento às leis e regulamentos nacionais, estaduais e municipais, são coletados dados de contatos, dados de identificação pessoal e do representante legal quando necessário, dados de escolaridade, dados financeiros e dados relativos à saúde. De acordo com o serviço utilizado pelo titular, os dados são solicitados em parte ou integralmente, sempre com o devido esclarecimento ao titular.
3.2 Armazenamento e Descarte de Dados Pessoais
Os dados pessoais coletados pela Rede La Salle ficam armazenados em ambiente seguro durante o tempo necessário para executar seus serviços e cumprir com suas obrigações legais, contratuais, prestação de contas ou solicitação judicial.
3.3 Compartilhamento de Dados Pessoais
A Rede La Salle preza pela confiança, transparência e ética nas suas relações. Por estas razões, não comercializa dados pessoais e permite acesso aos dados pessoais somente por pessoas capacitadas no âmbito de suas funções.
Na busca constante por um atendimento de excelência e uma qualidade cada vez melhor na prestação de serviço, a Rede La Salle conta com o comprometimento de seus parceiros. A relação entre a Rede La Salle e seus Operadores de Dados Pessoais é regida por instrumentos legais que reforçam o compromisso com a privacidade de nossos públicos.
4 DA SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES
A Rede La Salle, sempre preocupada com os seus clientes têm, constantemente, melhorado os níveis de segurança da informação e de proteção de dados, evitando a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado ou subtração.
Contudo, em face de que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, a Rede La Salle se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de má utilização dos serviços pelo titular ou terceiros, salvo nos casos de dolo ou culpa da mesma.
5 CANAL DE COMUNICAÇÃO
Para qualquer situação referente à utilização dos dados pessoais pela Rede La Salle, entre em contato pelo canal: atendimento@lasalle.org.br.
6 DISPOSIÇÕES FINAIS
Esta política poderá sofrer adequações, sem prévia autorização, com base em informações obtidas a partir de monitoramento contínuo e avaliações periódicas na execução dos processos e serviços prestados pela Rede La Salle.
Nosso Encarregado de Dados: Ana Paula de Araujo Valério – dpo@lasalle.org.br
publicada em 30 de novembro de 2021