O processo de renovação de Bolsas Sociais de 50% e 100% de alunos beneficiados em 2020, será realizado de acordo com o Edital de Renovação - 2021.
A atualização da renovação da bolsa terá como base a análise do perfil socioeconômico do grupo familiar do educando, ou seja, a renda bruta mensal per capita e critérios para desempate estabelecida pela Lei 12.101/09, Decreto 8242/14 e Portaria Normativa 15 de 2017 do MEC.
No sentido de agilizar o processo, estão sendo disponibilizados para download a “Ficha Socioeconômica” e a lista de “Documentação Exigida” (abaixo); que deverão ser entregues no período estabelecido no Edital disponível nas Comunidades Educativas.
Ressalta-se que os Documentos Exigidos se referem aos membros do grupo familiar, incluindo o aluno, e devem ser apresentados na forma de cópia simples (xerox). Apenas em casos específicos o documento deverá ser original (orientação encontrada no rodapé dos modelos anexados no arquivo de Documentos Exigidos).
Para informações com relação aos prazos da entrega da documentação exigida, resultado do processo e matrícula, dirija-se à unidade educativa a qual pleiteia a renovação da Bolsa Social.
1. EDITAL DE RENOVAÇÃO DE BOLSA ASSISTENCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ANO LETIVO DE 2021
3. Anexo 1 (NÚMERO DE BOLSAS ASSISTENCIAIS QUE SERÃO RENOVADAS PARA O ANO LEITIVO DE 2021)
4. Anexo 2 (CRONGRAMA DO EDITAL DE RENOVAÇÃO DE BOLSAS ASSISTENCIAIS PARA O ANO DE 2021)
5. Anexo 3 (DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA RENOVAÇÃO DE BOLSA ASSISTENCIAL - ORIENTAÇÕES IMPORTANTES)
6. Anexo 4 (DECLARAÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE BOLSA DE ESTUDOS)
7. Anexo 5 (DECLARAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL)
8. Anexo 6 (DECLARAÇÃO IMÓVEL CEDIDO)
9. Anexo 7 (DECLARAÇÃO DE MORADIA)
10. Anexo 8 (DESEMPREGADO(A) OU DO LAR)
11. Anexo 9 (DECLARAÇÃO DE PROFISSIONAL LIBERAL / AUTÔNOMO)
12. Anexo 10 (TRABALHADOR INFORMAL OU EVENTUAL)
13. Anexo 11 (RECEBIMENTO / PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA)
14. Anexo 12 (DECLARAÇÃO DE QUE NÃO RECEBE PENSÃO ALIMENTÍCIA)
15. Anexo 13 (DECLARAÇÃO DE AJUDA DE CUSTO)