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O Papa Francisco publicou, em 29/01/18, a Constituição Apostólica “Veritatis gaudium” (Alegria da Verdade), sobre as universidades e as faculdades católicas. A Igreja, desde o início das Universidades, no século XII, foi precursora na constituição da educa-ção superior no mundo. As primeiras Instituições de Ensino Superior foram organizadas pela Igreja. Ela também se pronunciou sobre o Ensino Superior, tanto na pessoa do Papa, como pela Secretaria para a Educação Católica, na emissão de documentos específicos. O Concílio Vaticano II (1961-65) se expressou pelo Documento Gravissimum Educationis, sobre a Educação Cristã, que apresenta as diretrizes sobre a Educação Católica a partir da reflexão do Concílio. Para o Ensino Superior, destacam-se a Constituição Apostólica “Ex Corde Eclesiae”, do Coração da Igreja, de João Paulo II, de 1990. A partir desta Constitui-ção, todas as Conferências Episcopais deveriam elaborar as Diretrizes e Normas para as Universidades Católicas de seus respectivos países, o que foi realizado no Brasil, pelo Decreto 01/2000, aprovado na 37ª Assembleia Geral dos Bispos do Brasil, em abril de 1999. O Decreto representa a aplicação, para o Brasil, dos conceitos da Constituição Apostólica de João Paulo II.

Diante dos desafios atuais, a Congregação para a Educação Católica propôs ao Pa-pa Francisco um novo quadro normativo. O Papa assumiu esta revisão e decidiu fazer uma nova Constituição Apostólica. Ele mesmo, no proêmio do documento, defende essa necessidade de atualização. Ela está dirigida especialmente para as Instituições Católicas, conforme o Art. 2º “Por Universidades e Faculdades eclesiásticas, na presente Constitui-ção, são designadas aquelas instituições de educação superior que, canonicamente erigidas ou aprovadas pela Sé Apostólica, cultivam e ensinam a doutrina sagrada e as ciências que com ela estão correlacionadas, com o direito de conferir graus acadêmicos por autoridade da Santa Sé” (cf. can. 817 CIC; can. 648 CCEO). 

A Constituição Apostólica do Papa Francisco leva o nome das primeiras palavras do texto “Veritatis gaudium” a Alegria da Verdade. O Papa renova a visão da Igreja sobre as Universidades e Faculdades católicas, à luz da experiência e tradição da Igreja no Ensi-no Superior. Ele destaca que se torna indispensável o desenvolvimento de pesquisas que possam integrar, com liberdade responsável, os estudos das ciências modernas, em dife-rentes competências científicas, de modo a estabelecer um diálogo sobre estes temas com toda a sociedade. A verdade, para a Educação Católica sempre nasce da vida e do evange-lho de Jesus Cristo. Recorda, a importância do respeito à dignidade humana e seus desdo-bramentos nas pesquisas e no desenvolvimento cultural, científico e social. O homem é a medida da ciência, pois é criado por Deus à sua imagem e semelhança. Isto significa bus-car a realização da pessoa humana em todas as situações, principalmente dos pobres. A educação superior deve ter em mente a melhoria das condições para todos os homens. 

Por sua vez, a Educação Católica deve inspirar o diálogo sem reserva com outras éticas e experiências religiosas. “O que o Evangelho e a doutrina da Igreja estão atualmen-te chamados a promover, em generosa e franca sinergia com todas as instâncias positivas que fermentam o crescimento da consciência humana universal, é uma autêntica cultura do encontro, antes – bem se poderia dizer – uma postura do encontro entre todas as cultu-ras autênticas e vitais, graças a um intercâmbio recíproco dos respectivos dons no espaço de luz desvendado pelo amor de Deus para todas as suas criaturas”.

Para o Papa, um critério fundamental é “a interdisciplinaridade e a transdisciplina-ridade exercidas com sabedoria e criatividade à luz da Revelação”, segundo o princípio vital e intelectual da unidade do saber. Para ele, é necessário criar rede entre as várias ins-tituições católicas, bem como com as outras instituições de ensino, para fortalecer os valo-res universais da Verdade, sempre fundamentados pelo Evangelho.

Lucas do Rio Verde, abril de 2018.
Prof. Dr. Nelso Antonio Bordignon, fsc
Diretor Geral - Faculdade La Salle
 

 

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