Nos dias 23 e 24 de abril, os acadêmicos de Direito da Faculdade La Salle promoveram o I Seminário de Direito Eleitoral, com a temática “Cidadania e Democracia”.

O evento é oportuno já que em outubro deste ano, a nação irá decidir por meio do voto os representantes para a Presidência da República, Governadores de estados, e ainda Senadores e deputados federais, estaduais e distritais. 

“Precisamos mudar as mentes cauterizadas e desassociar a política, o direito eleitoral e o direito como um todo apenas a corrupção. É necessária consciência, de que com o conhecimento podemos mudar o cenário atual, e convivermos bem”, disse a acadêmica do 9º semestre de Direito, Taira Milena Nunes, integrante da comissão organizadora do evento.

Na primeira noite do evento, na primeira palestra o Advogado e Professor, Hélio Udson Oliveira Ramos, abordou o tema “Registro das Candidaturas”, expondo sobre partidos, coligações, condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade, impugnações de registro, entre outros temas.

No segundo momento da noite, o Conselheiro Estadual da OAB-MT e Advogado Eleitoral, José Patrocínio de Brito Junior, que falou sobre os financiamentos de campanhas e as prestações de contas, que sofreram diversas mudanças para este ano, entre elas os limites de gastos determinados para as campanhas eleitorais. 

No dia 24 de abril, a evento contou com a presença do Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso e Secretário – Geral da OAB-MT, Ulisses Rabaneda dos Santos, que falou sobre os aspectos processuais da justiça eleitoral, e o papel do cidadão como eleitor e agente fiscalizador das eleições. “Votar branco ou anular seu voto, é o mesmo que dar o direito a outra pessoa de decidir sua vida por você. O cidadão deve assumir o papel de eleitor, acompanhar e fiscalizar o trabalho de seus representantes, desde do início da candidatura”, reforçou. 

Encerrando o Seminário de Direito Eleitoral, o Presidente da Escola Superior de Advocacia ESA-MT e professor, Bruno Devesa Cintra, abordou a inclusão eleitoral e a efetivação dos direitos políticos, ressaltando a instabilidade jurídica que está afetando o direito político. 

“Estamos vivendo um momento muito sensível na política brasileira, onde se questiona muito o comportamento ético e não ético dos políticos. As palestras que ouvimos, os assuntos debatidos, serviram não apenas para uma reflexão de todos os presentes como cidadão, mas também incutiu nos acadêmicos de direito, um interesse pela área de direito eleitoral”, finalizou o coordenador do curso de Direito da Faculdade La Salle, Prof. Fernando Cezar Orlandi.